Câmara dos Deputados
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Senador Angelo Coronel apresenta projeto para maior transparência e rastreabilidade no repasse de recursos públicos aos municípios
25/10/2024 – 17:25 O Senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, trouxe à…
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TV Câmara e TV Senado se unem para cobertura do segundo turno das Eleições Municipais 2024 em parceria com emissoras legislativas.
TV Câmara e TV Senado se unem para cobertura do segundo turno das Eleições Municipais 2024 25/10/2024 – 16:46 Divulgação…
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Projeto que regulamenta execução de emendas parlamentares avança no Senado e segue para votação na Câmara dos Deputados
25/10/2024 – 16:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Angelo Coronel: “Avançamos na rastreabilidade e transparência das emendas” Na semana seguinte ao…
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Segundo turno das eleições municipais movimenta eleitores em 51 cidades, incluindo 15 capitais brasileiras, neste domingo, 27 de outubro.
25/10/2024 – 14:43 Bruno Peres/Agência Brasil Segundo turno das eleições ocorre neste domingo Neste domingo (27) serão realizadas eleições em…
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Projeto de Lei propõe Aluguel Social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade, visando autonomia financeira.
Projeto de Lei prevê Aluguel Social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade 25/10/2024 – 14:24 Cleia Viana…
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Projeto de Lei propõe criação de Planos do Livro e da Leitura em todo o Brasil até 2028, visando universalizar o acesso à leitura.
Projeto de Lei 3243/23 propõe criação de Planos do Livro e da Leitura 25/10/2024 – 14:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
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Projeto de Lei 3374/24 propõe estado de emergência por fumaça tóxica de incêndios florestais: respostas integradas e proativas necessárias.
25/10/2024 – 13:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: “Resposta firme e necessária aos desafios ambientais que enfrentamos” O Projeto…
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Projeto de Lei propõe limitar validade de procurações e coibir “advocacia predatória” no Brasil.
25/10/2024 – 13:05 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Aihara quer coibir a “advocacia predatória” O Projeto de Lei 2132/24, atualmente…
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Projeto de Lei propõe remoção eletrônica de veículos com irregularidades para desafogar pátios de trânsito
25/10/2024 – 13:06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Tatto: muitos departamentos de trânsito estão com pátios superlotados O panorama dos departamentos…
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Projeto de Lei propõe instalação de semáforos inteligentes em cidades com mais de 150 mil habitantes para otimizar o tráfego
25/10/2024 – 13:09 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães: proposta facilita a administração operacional do tráfego O Projeto de Lei…
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