Câmara dos Deputados
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Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para dimensionar efetivo das forças de segurança pública
Projeto de Lei para efetivo das forças de segurança é aprovado 30/10/2024 – 11:39 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado…
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Projeto de Lei 3728/21 garante atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e familiar
30/10/2024 – 11:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rosangela Moro: a repartição pública tem de ser acessível para todos A Comissão…
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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova Projeto de Lei para criação da política nacional de proteção às pessoas com ostomia
30/10/2024 – 11:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rosangela Moro: texto sugere diversas medidas para garantir participação plena na…
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Projeto de Lei propõe placas específicas para viaturas de socorro e segurança para evitar multas de trânsito durante atendimento de ocorrências.
Projeto de Lei 2902/24 propõe placas específicas para viaturas oficiais 30/10/2024 – 10:35 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reinhold Stephanes: radares…
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Projeto de Lei garante acesso a exames médicos no SUS para candidatos de baixa renda, destaca relatora na Câmara dos Deputados
30/10/2024 – 10:47 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: iniciativa visa corrigir distorções A Comissão de Saúde da…
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Projeto de Lei propõe acesso fácil e seguro a dados pessoais de usuários de serviços públicos na internet.
30/10/2024 – 10:51 Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ulisses Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei…
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Eleição da Mesa da Câmara: Três deputados confirmam candidaturas e disputa promete consenso e renovação para o próximo biênio.
30/10/2024 – 10:49 Depositphotos Eleição da Mesa da Câmara será em fevereiro de 2025 A cerca de três meses da…
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Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que exige aviso de descarte de medicamentos em embalagens e bulas
30/10/2024 – 10:38 Mário Agra/Câmara dos Deputados Coutinho recomendou a aprovação do texto com as mudanças feitas na comissão anterior…
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Projeto de Lei garante direito ao reparo em veículos novos, obrigando indústria a fornecer condições para conserto em oficinas independentes.
30/10/2024 – 10:05 Billy Boss/Câmara dos Deputados Pereira: indústria não pode limitar reparo a eles próprios ou suas lojas autorizadas…
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Projeto de Lei garante prioridade absoluta no atendimento psicológico a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência no SUS.
30/10/2024 – 09:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Freire quer garantir que esses indivíduos hipervulneráveis tenham prioridade absoluta O Projeto de…
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