Caixa Econômica Federal Realiza Pagamentos do Bolsa Família em Maio
Nesta terça-feira, 19 de setembro, a Caixa Econômica Federal inicia o pagamento da parcela de maio do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminados em 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com a implementação de um novo adicional, o valor médio que cada família pode receber sobe para R$ 678,01. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, aproximadamente 19,08 milhões de famílias serão atendidas neste mês, totalizando um investimento de R$ 12,9 bilhões por parte do governo federal.
O programa oferece, além do valor mínimo, três adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que garante seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês com até seis meses; um adicional de R$ 50 para gestantes e nutrizes; e R$ 50 por filho de 7 a 18 anos, além de R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
O calendário de pagamentos do Bolsa Família permanece no modelo tradicional, com as transferências acontecendo nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários têm a opção de consultar informações detalhadas sobre datas e valores através do aplicativo Caixa Tem, que também permite o acompanhamento das contas poupança digitais do banco.
Benefícios em Cidades Atingidas pela Seca
Na segunda-feira, 18 de setembro, um pagamento especial foi realizado para 217 municípios em nove estados, independentemente do NIS. Esta medida é especialmente significativa para os habitantes de 124 cidades do Rio Grande do Norte, que enfrentam sérias dificuldades devido à seca. Foram beneficiadas também localidades no Amazonas, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima e Sergipe. Essas regiões foram escolhidas por estarem sujeitas a chuvas irregulares ou por abrigarem comunidades indígenas em situação de vulnerabilidade. A relação completa dos municípios contemplados pode ser consultada no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
A partir de 2024, os beneficiários do Bolsa Família não terão mais desconto do Seguro Defeso, conforme estipulado pela Lei 14.601/2023, que reestruturou o programa. O Seguro Defeso é um auxílio para aqueles que dependem exclusivamente da pesca artesanal e não podem exercer a atividade durante o período de reprodução dos peixes.
Regra de Proteção para Famílias em Transição
Atualmente, cerca de 2,26 milhões de famílias estão abrangidas pela regra de proteção. Essa política permite que famílias que conseguiram emprego e aumentaram sua renda continuem recebendo 50% do benefício por um período de até dois anos, desde que a renda não ultrapasse R$ 706 por membro. Em maio, 159.248 novas famílias se encaixaram nesse critério de proteção.
Uma alteração na regra de proteção prevista para 2025 reduz o tempo de permanência desse benefício de dois para um ano. Essa mudança, no entanto, se aplica apenas às famílias que entrarem na fase de transição a partir de junho de 2025; aquelas que já foram beneficiadas até maio do mesmo ano continuarão a receber a metade do benefício por dois anos.
