Reflexões sobre a Gestão de Minerais Críticos e Estratégicos no Brasil
Nos últimos dias, preocupações emergiram em relação ao encaminhamento da questão dos minerais críticos e estratégicos, geradas por algumas lideranças políticas que, por aparentes desinformações, parecem insistir em apresentar soluções que reeditam erros do passado. Com mais de 40 anos de experiência na construção do Setor Mineral Brasileiro, sinto-me quase na obrigação de compartilhar uma reflexão sobre esse tema.
Recentemente, o governo anunciou a criação da TERRABRAZ, uma empresa estatal destinada a monopolizar a exploração de minerais de terras raras. Ao ressuscitar modelos já superados, como a estatização da exploração mineral, o governo desconsidera a necessidade urgente de desenvolver uma estratégia sustentável e eficaz para gerenciar nossas riquezas minerais. Em vez de seguir por esse caminho, é crucial que adotemos medidas mais sensatas, como:
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Compreender a distinção entre minerais críticos, essenciais para nossas cadeias produtivas internas, e minerais estratégicos, que podemos produzir de maneira competitiva para atender demandas globais.
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Implementar uma metodologia que permita a definição e atualização contínua das listas desses minerais.
- Aumentar a capacidade de fomento governamental, utilizando instituições como o BNDES e fundos previdenciários, para apoiar projetos desde a fase de exploração, ao invés de somente na lavra e produção.
Além disso, é fundamental implementar políticas públicas integradas que visem a redução do temido “Custo Brasil”, abarcando tributações excessivas, ineficiências burocráticas e altos custos de energia e infraestrutura logística.
Convém lembrar que, como amplamente conhecido, fundos de pensão associados a sindicatos e indivíduos têm investido em projetos de exploração mineral nos mercados dos EUA e Canadá, enquanto grandes estatais brasileiras optaram por investir em títulos do governo da Venezuela. Esse fenômeno revela que o problema não reside na falta de recursos, mas nos objetivos que buscamos.
À medida que não implementamos as medidas necessárias e não promovemos uma gestão fiscal adequada, corremos o risco de desperdiçar uma nova oportunidade de desenvolvimento, entremeada por movimentos de oportunismo político e miopia ideológica.
Infelizmente, a preocupação com a “estatização dos recursos minerais” voltou a assombrar o mercado, como um fantasma ressuscitado por aqueles que insistem em soluções equivocadas, colocando em risco a atratividade do setor mineral para investimentos.
Por fim, é pertinente lembrar que, assim como na lenda, onde espíritos malignos confundem as mentes frágeis, as ideias ruins têm o poder de desorientar os desinformados e impulsionar a má intenção. Portanto, é imprescindível que nos desfaçamos dessas visões equivocadas e abracemos a responsabilidade de criar um futuro promissor, evitando a repetição dos erros do passado.
