Aposentados e Pensionistas do INSS Recebem Antecipação do Décimo Terceiro a Partir de Hoje
Cerca de 23,3 milhões dos 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciarão, nesta sexta-feira (24), o recebimento da primeira parcela da antecipação do décimo terceiro salário.
Com essa injeção prevista de R$ 78,2 bilhões na economia, o pagamento será prioritariamente destinado àqueles que recebem um salário mínimo. Os 11,9 milhões de beneficiários que possuem renda superior ao mínimo receberão a antecipação a partir do dia 2 de maio.
O décimo terceiro será pago em duas parcelas: a primeira até o dia 8 de maio e a segunda entre 25 de maio e 8 de junho. As datas de pagamento são definidas de acordo com o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) do beneficiário. Assim, aqueles que recebem apenas o salário mínimo terão prioridade em comparação aos que recebem valores superiores.
O decreto que regulamenta essa antecipação foi assinado no final de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse será o sétimo ano consecutivo em que os segurados do INSS terão acesso ao décimo terceiro antes dos prazos habituais, que ocorrem em agosto e dezembro. Vale lembrar que, nos anos de 2020 e 2021, a antecipação foi uma resposta à crise gerada pela pandemia de covid-19.
Os beneficiários poderão consultar informações sobre o pagamento pelo aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones e tablets, ou pelo site gov.br/meuinss. Aqueles que não dispõem de acesso à internet podem verificar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135, onde é necessário fornecer o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar algumas informações pessoais. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
De acordo com os dados mais recentes do INSS, cerca de 66,2% dos segurados recebem até um salário-mínimo mensal (R$ 1.621). Entre os demais beneficiários, 11,9 milhões possuem renda superior, sendo que 13,7 mil chegam ao teto da Previdência Social, que é de R$ 8.475,55.
A maior parte dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela, com exceção daqueles que começaram a receber o benefício após janeiro, cujo valor será proporcional.
O Ministério da Previdência ressalta que os segurados que recebem benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela reduzida do décimo terceiro, que será calculada segundo a duração do benefício. Importante frisar que aqueles que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao décimo terceiro salário.
