Presidente Lula destina R$ 514 milhões para o combate aos incêndios na Amazônia
O presidente Lula (PT) assinou nesta quarta-feira (18) MP (medida provisória) que destina R$ 514 milhões para o combate aos incêndios na Amazônia. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, define os valores que cada ministério receberá para as ações emergenciais na região.
Cerca de R$ 120 milhões serão destinados ao Ministério do Meio Ambiente e a órgãos vinculados à pasta como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). O dinheiro custeará ações de prevenção e controle de incêndios florestais nas áreas federais prioritárias e formulação de políticas para o controle do desmatamento e incêndios florestais.
A pasta da Defesa receberá o maior montante, com R$ 154 milhões destinados ao emprego das Forças Armadas em operações de apoio na Amazônia. Já o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional contará com R$ 130 milhões para ações de proteção e defesa civil.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome receberá um total de R$ 100 milhões para despesas com a distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e famílias em situação de insegurança alimentar.
O Ministério da Justiça terá cerca de R$ 8,3 milhões para custear investigações da Polícia Federal na Amazônia relacionadas às queimadas e ao tráfico de drogas, além de bancar a atuação da Força Nacional na região.
Esses recursos, definidos por meio de um crédito extraordinário, têm como objetivo atender despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de calamidades públicas. A medida foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do STF, para combater as queimadas na Amazônia e no Pantanal.
Em uma reunião extraordinária dos chefes dos três Poderes para discutir o tema, o presidente Lula destacou que o Brasil não estava preparado para enfrentar os incêndios e sugeriu que os focos de incêndio podem ser resultantes de ações orquestradas. Ele ressaltou a importância de autorizar investigações e cumprir inquéritos para punir os responsáveis pelos crimes ambientais.
