Projeto de lei busca profissionalizar árbitros de futebol em meio ao cenário milionário do esporte brasileiro
O futebol brasileiro, conhecido por movimentar bilhões anualmente, tem despertado debates acalorados sobre a profissionalização dos árbitros, essenciais para a engrenagem do esporte. Enquanto estrelas como o holandês Memphis Depay recebem salários milionários, os árbitros continuam em uma situação considerada amadora.
Recentemente, o Senado discutiu o Projeto de Lei (PL 864/2019) que propõe a criação do vínculo empregatício entre árbitros e federações esportivas. O projeto foi tema de intensos debates, onde o senador Romário ressaltou a importância de profissionalizar os árbitros, sendo estes os únicos que ainda não possuem esse status no mundo do futebol brasileiro.
Segundo a Lei Pelé, os árbitros são considerados autônomos, sem vínculos empregatícios formais com as entidades esportivas. Isso significa que eles não possuem uma remuneração fixa e são escalados por sorteio, sendo pagos de acordo com os jogos que apitam.
Anderson Daronco, árbitro de futebol e representante da Associação de Árbitros de Futebol do Brasil (Abrafut), destacou a importância da profissionalização para aprimorar o desempenho dos juízes em campo. Ele ressaltou a necessidade de melhorias nas condições de trabalho, incluindo acesso a preparadores físicos, fisioterapeutas e profissionais de psicologia.
A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Priscila Dibi Schvarcz, enfatizou a existência do vínculo empregatício entre os árbitros, as federações e a CBF, o que reforça a necessidade de regulamentação e reconhecimento da categoria.
Com a regulamentação das apostas esportivas, a profissionalização dos árbitros se torna ainda mais urgente, visando garantir a integridade e transparência nas competições. Evandro Rogério Roman, ex-árbitro e ex-deputado federal, alertou para a importância de remunerar adequadamente os juízes, evitando assim possíveis escândalos no futuro.
O consultor legislativo Vicente Pithon ressaltou a importância de estudar modelos de profissionalização adotados em outros países, visando encontrar soluções para inserir os árbitros nesse ambiente cada vez mais profissional do futebol.
