O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se pronunciou nesta terça-feira (17) sobre a grave problemática da dependência psicológica em apostas, destacando a necessidade de regulamentar medidas para enfrentar esse desafio social. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará um amplo estudo para abordar essa questão de forma mais eficaz.
“A regulamentação está diretamente relacionada à pandemia que se instalou no país e que precisa ser enfrentada, que é a dependência psicológica em jogos”, afirmou Haddad, ressaltando a importância de tratar o tema como entretenimento simples e combater qualquer forma de vício com o auxílio do Estado.
O ministro enfatizou que questões como endividamento, uso do cartão de crédito para apostas, publicidade e patrocínio de empresas de apostas serão analisadas com rigor pelo Ministério da Fazenda. Ele destacou que a lei buscará solucionar o que não foi feito nos anos anteriores, considerando a dependência em jogos como um problema social sério que precisa ser enfrentado de maneira adequada.
EMPRESAS DE APOSTAS NÃO AUTORIZADAS SERÃO SUSPENSAS A PARTIR DE OUTUBRO
O Ministério da Fazenda anunciou que as empresas de apostas de quota fixa, conhecidas como bets, que não solicitaram autorização para operar no país terão suas atividades suspensas a partir de 1º de outubro. Apenas as empresas que obtiveram permissão da Secretaria de Prêmios e Apostas da Fazenda poderão continuar operando no Brasil até o final do ano.
Segundo uma portaria publicada no Diário Oficial da União, as empresas que não possuem autorização serão consideradas ilegais a partir do próximo mês, devendo aguardar a liberação da Fazenda para atuarem legalmente. Aquelas que solicitaram licença e ainda não iniciaram suas operações terão que esperar até janeiro para iniciar, desde que cumpram todos os requisitos exigidos pelo órgão fiscalizador.
