Baixa adesão à educação dentro do sistema penitenciário brasileiro revela desafios na reintegração dos detentos

No Brasil, apenas 15% dos presos estão matriculados na Educação de Jovens e Adultos, mesmo que quase metade deles (47%) não tenha concluído o ensino fundamental. Esses dados foram revelados durante uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados na última terça-feira (17/10).

O deputado Luiz Couto (PT-PB) conduziu a reunião e ressaltou a necessidade de encontrar mecanismos capazes de ampliar a oferta educacional dentro do sistema penitenciário. Ele enfatizou a importância da educação como forma de garantir o acesso aos direitos fundamentais.

João Moura, representante do Ministério dos Direitos Humanos, afirmou que a educação é fundamental para que as pessoas possam exercer seus direitos. Segundo ele, não basta apenas o reconhecimento legal desses direitos, é necessário educar-se para exigi-los e compreendê-los tanto para si quanto para os outros. A educação se apresenta como elemento chave nesse sentido.

A Coordenação Nacional da Pastoral Carcerária, representada por Irmã Petra Silvia, ressaltou que a educação é uma forma de desencarceramento e de redução da reincidência criminal. Muitos detentos buscam estudar e ter uma nova chance após a prisão. A educação, a escola e a remissão por leitura são formas de desencarcerar os indivíduos.

Erika Kokay (PT-DF), deputada presente na reunião, criticou a situação atual em que, ao invés de ampliar o acesso à educação, os governos estão colocando grades nas salas de aula. Ela defendeu a criação de metas para ampliar o acesso à educação, incluindo o ensino profissionalizante. Kokay questionou por que os institutos federais não estão presentes nos presídios.

Cíntia Rangel, representante do Ministério da Justiça, explicou que o órgão tem investido na formação profissional e em equipamentos capazes de proporcionar diferentes formas de educação para um número maior de detentos. Rangel ressaltou a importância de diversificar e ampliar as alternativas educacionais dentro do sistema prisional.

Mariângela Graciano, representante do Ministério da Educação, também defendeu a flexibilização do currículo oferecido aos presos, incluindo a formação profissional. Isso seria essencial para capacitar essas pessoas para a saída do sistema prisional.

Durante a audiência, foram debatidas medidas para ampliar a oferta de educação nas prisões e, assim, possibilitar a ressocialização dos detentos. A preocupação está em garantir o acesso à educação como forma de promover a dignidade humana e evitar a reincidência criminal.

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Ana Chalub