Rio Negro atinge nível mais baixo desde 1902 e preocupa autoridades; situação de emergência é decretada em municípios do Amazonas.
Essa situação levou o governador do estado, Wilson Lima, a decretar situação de emergência em 55 dos 62 municípios do Amazonas no mês de setembro. Atualmente, 58 municípios do estado encontram-se em estado de calamidade e/ou de emergência.
Diante desse cenário desafiador, o governador se reuniu com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, na última segunda-feira, para discutir parcerias entre os governos federal, estaduais e municipais para fortalecer a assistência à saúde da população. Durante a reunião, a ministra anunciou o repasse de mais de R$ 233 milhões aos 62 municípios do Amazonas.
Desse valor, R$ 225 milhões serão destinados à recomposição do Teto MAC (média e alta complexidades) em 59 municípios. Além disso, um valor de R$ 8,9 milhões será direcionado à atenção primária em Lábrea, Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira, cidades que possuem unidades de saúde geridas pelo estado.
Do montante destinado à média e alta complexidade, R$ 102,3 milhões serão repassados de uma só vez aos municípios, enquanto outros R$ 122,7 milhões serão incorporados ao teto de média e alta complexidade do estado.
Para realizar a distribuição dos recursos, o governo do estado considerou os coeficientes de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desse modo, R$ 100 milhões serão destinados a 61 municípios do Amazonas, enquanto R$ 12 milhões serão direcionados a Manaus, com o objetivo de auxiliar no abastecimento das unidades de saúde municipais com medicamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs) e insumos hospitalares.
Além da diminuição no nível do Rio Negro, o Amazonas tem enfrentado uma redução acentuada na extensão de áreas cobertas por água. Em setembro deste ano, a superfície de água no estado foi a menor desde 2018, de acordo com a rede colaborativa MapBiomas. A redução atingiu 25 municípios, resultando em uma perda de mais de 10 mil hectares de superfície de água.
Essa situação tem afetado diversas regiões, como o Lago Tefé, onde mais de 140 botos morreram, e a Reserva Extrativista Auatí-Paraná, onde lagos inteiros secaram. O Lago de Coari também foi impactado, prejudicando o acesso a alimentos, medicamentos e o calendário escolar.
As causas dessa seca severa na região amazônica estão ligadas à combinação do fenômeno El Niño com o aquecimento do Atlântico Norte, resultando em uma estiagem intensa que pode se estender até janeiro de 2024. O estado do Amazonas é um dos mais afetados por essa situação, tendo aproximadamente 20 estações hidrológicas registrando condições de seca no mês de setembro.
Diante desse quadro preocupante, é necessário unir esforços e recursos para enfrentar os desafios enfrentados pela população do Amazonas, especialmente nas áreas da saúde e no abastecimento de água e insumos essenciais para os municípios afetados. A resposta conjunta dos governos federal, estaduais e municipais é fundamental para mitigar os impactos dessa seca histórica na região.
