Projeto de Lei propõe zerar alíquotas de PIS/Cofins sobre álcool combustível para incentivar consumo de energia limpa.
16/09/2024 – 10:12
Mário Agra/Câmara dos Deputados
José Medeiros, autor da proposta
O Projeto de Lei 1852/24 apresentado pelo deputado José Medeiros tem como objetivo zerar as alíquotas das contribuições federais (PIS/Cofins) incidentes sobre operações no mercado interno envolvendo o álcool combustível. A proposta visa estimular o consumo do álcool como fonte renovável de energia e reduzir o impacto ambiental causado por combustíveis fósseis.
De acordo com o texto, as alíquotas ficarão zeradas até que surja outro combustível renovável capaz de substituir o álcool. Para compensar as perdas na arrecadação, o projeto prevê cortes nos gastos com propaganda do governo federal.
O deputado José Medeiros argumenta que o álcool é uma opção mais limpa e renovável, e que o governo tem a responsabilidade de incentivar seu uso em detrimento dos combustíveis não renováveis.
Próximos passos
O PL 1852/24 seguirá tramitando em caráter conclusivo, passando pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein
