O Modelo Institucional Americano em Debate

No cenário político dos Estados Unidos, o debate sobre o modelo institucional sofreu significativas mudanças nas últimas décadas. Atualmente, as instituições políticas estão sendo analisadas sob uma perspectiva negativa, diferente do que era comumente visto no passado. Durante muito tempo, o desenho institucional americano era considerado um espelho do modelo britânico, visto como ideal. As críticas se limitavam à sua falta de implementação efetiva no Sul do país.

Recentemente, o livro “Tyranny of the Minority” (2023), escrito por Levitsky e Ziblatt, trouxe à tona uma crítica revisionista sobre o tema. Embora muitos dos argumentos presentes na obra já tenham sido discutidos em outros trabalhos, como “How democratic is the american constitution?” e “Democracy and dysfunction”, o livro propõe novas reflexões.

Um dos pontos de destaque é o questionamento sobre como uma minoria da população, com preferências políticas de direita radical, conseguiu chegar ao poder nos Estados Unidos. A resposta está nas próprias instituições do país, que envolvem regras eleitorais e práticas partidárias que favorecem essa minoria.

Uma das principais distorções apontadas é o sistema do colégio eleitoral, que permitiu a eleição de candidatos minoritários no voto popular em cinco ocasiões desde 1876. Além disso, o Congresso americano também é criticado por representar de forma desproporcional estados menores e rurais, concedendo poder de veto a minorias sobre maiorias.

O livro também aborda a questão da Suprema Corte atuar como um ponto de veto e as dificuldades relacionadas à emenda da Constituição, fatores que contribuem para a estagnação e a falta de representatividade no sistema político dos EUA.

Outra análise interessante trazida pela obra é a ameaça à hegemonia republicana desde a era Reagan, devido às mudanças sócio-demográficas, como a imigração. A possibilidade da maioria branca se tornar minoria e a resistência a essas transformações são apontadas como elementos que influenciaram na radicalização antidemocrática, exemplificada pelo governo de Donald Trump.

Em suma, a análise do modelo institucional americano apresentada pelo livro revela múltiplos pontos de veto e distorções que afetam a democracia e a representatividade no país, trazendo à tona a necessidade de reformas e mudanças para superar esses desafios.