Senado votará projeto que cria protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos
A proposta em análise é um substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), relatora na Comissão de Direitos Humanos (CDH), a um projeto da deputada Maria do Rosário (PT-RS).
O texto alternativo apresentado por Mara Gabrilli foi elaborado a partir das medidas previstas em seis projetos que tramitam conjuntamente e tratam do mesmo tema. De acordo com o projeto, o Protocolo Não Nos Calaremos será obrigatório para casas noturnas, boates, danceterias, festas, bailes, rodeios e vaquejadas, shows e festivais, espetáculos e eventos esportivos. A adesão é facultativa para restaurantes, bares, parques de diversões, congressos, hotéis e pousadas. Os estabelecimentos comerciais que aderirem voluntariamente terão direito a ostentar o selo “Não Nos Calaremos”.
De acordo com o protocolo, todos os colaboradores dos estabelecimentos aderentes devem ser capacitados para identificar os vários tipos de violência sexual e agressão e agir conforme o caso. Um desses colaboradores, preferencialmente mulher, deve ser responsável por prestar assistência às possíveis vítimas, com treinamento específico.
Além dessa importante votação, também estão previstas as votações de indicações de chefes de missões diplomáticas brasileiras no exterior. Um deles é o nome de Rodrigo D´Araujo Gabsch, ministro de primeira classe da carreira de diplomata, indicado para o cargo de embaixador no Kuwait. Outra indicação na fila é a de Carlos Luís Dantas Coutinho Perez, ministro de primeira classe, indicado para chefiar a embaixada brasileira na República Dominicana.
Essas votações são de extrema importância para o país, pois representam a defesa dos direitos das mulheres e a indicação de profissionais competentes para representarem o Brasil no exterior. A criação do Protocolo Não Nos Calaremos é uma medida importante para prevenir e combater a violência contra a mulher em diversos espaços públicos, garantindo assim a segurança e a proteção das vítimas.
Espera-se que os senadores estejam sensibilizados e engajados nessa causa, votando a favor do projeto e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A adesão voluntária dos estabelecimentos comerciais também é uma forma de demonstrar compromisso com essa pauta tão urgente e necessária.
É fundamental que o Brasil siga o exemplo de outros países e adote medidas efetivas para combater a violência contra a mulher, garantindo assim o respeito aos direitos humanos e o pleno exercício da cidadania. As votações que ocorrerão nesta quarta-feira são mais um passo nessa direção, e espera-se que os resultados sejam positivos e favoráveis à proteção das mulheres.
