Aumento de processos judiciais contra companhias aéreas no Brasil preocupa setor e eleva custos operacionais e passagens.
Com base em dados coletados por uma empresa de tecnologia especializada na análise de ações judiciais, a Abear identificou que cerca de 10% dos aproximadamente 400 mil processos movidos no Brasil foram impetrados por apenas 20 advogados ou escritórios de advocacia. Esse cenário levanta a hipótese de um esquema de litigância predatória que impacta negativamente as operações das companhias aéreas, prejudica a concorrência e aumenta o custo das passagens aéreas, afetando diretamente os usuários do transporte aéreo.
Os dados divulgados pela Abear indicam que as companhias aéreas brasileiras estão gastando cerca de R$ 1 bilhão anualmente com custos judiciais, sendo que em média pagam aproximadamente R$ 6.700 em indenizações por pessoa. A presidente da Abear, Jurema Monteiro, expressou grande preocupação com a situação, chamando atenção para a necessidade de uma abordagem integrada para lidar com o problema.
O esquema de litigância predatória envolveria a atuação de “plataformas abutres”, que identificam possíveis casos de insatisfação de passageiros e encaminham essas demandas para advogados parceiros, segundo a Abear. O objetivo seria fechar acordos favoráveis rapidamente para obter benefícios comerciais, resultando em uma alta quantidade de ações judiciais no setor aéreo brasileiro.
A associação destaca a desproporcionalidade no número de processos judiciais movidos contra companhias aéreas no Brasil em comparação com outros países, o que evidencia a necessidade de um diálogo mais efetivo entre as partes envolvidas. A Abear propõe uma maior conscientização dos consumidores, informando sobre seus direitos e opções de resolução de conflitos de forma mais rápida e menos onerosa, além de fortalecer os canais de atendimento das empresas para garantir um melhor serviço aos passageiros.
O aumento da judicialização no setor aéreo e seu impacto nos preços das passagens também foram mencionados por representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que firmaram um acordo de cooperação técnica com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) com o intuito de reduzir a litigância no setor aéreo. Em meio a essas discussões, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi consultada para opinar sobre as conclusões do estudo apresentado pela Abear, aguardando-se uma manifestação da entidade.
