Debate na CAE discute cashback na reforma tributária para população de baixa renda, com divergências entre participantes.
Debate sobre Cashback na Reforma Tributária
Na última terça-feira (10), uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discutiu a implementação do cashback na reforma tributária, especialmente voltado para a população de baixa renda. O cashback refere-se à devolução de parte dos impostos pagos, possibilitando um alívio financeiro para os contribuintes menos favorecidos. Essa medida está prevista no primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária.
Durante o debate, foram apresentadas diferentes opiniões e houve divergências entre os participantes. Enquanto alguns defendiam a inclusão do cashback como uma forma de promover a justiça fiscal e reduzir a desigualdade social, outros questionavam a viabilidade e eficácia dessa medida.
Representantes de organizações sociais argumentaram que o cashback poderia ser uma maneira eficiente de redistribuir a carga tributária, garantindo que os mais vulneráveis recebessem um benefício direto. Além disso, ressaltaram a importância de medidas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda.
Por outro lado, críticos do cashback levantaram preocupações sobre a complexidade administrativa e os possíveis impactos negativos nas contas públicas. Eles questionaram se essa política seria sustentável a longo prazo e se realmente atenderia às necessidades daqueles que mais precisam de apoio financeiro.
No encerramento da audiência, o presidente da CAE destacou a importância do debate e se comprometeu a analisar as diferentes propostas apresentadas. Ainda não há uma decisão final sobre a implementação do cashback na reforma tributária, mas o assunto continuará sendo discutido nas próximas reuniões do comitê.
