Senador critica fortalecimento do STF e alerta para desequilíbrio entre os Poderes durante pronunciamento no Plenário.
Em um pronunciamento contundente no Plenário do Senado nesta terça-feira (10), o senador Jorge Seif (PL-SC) criticou a postura do Congresso Nacional em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que o Legislativo tem fortalecido indevidamente o Judiciário em detrimento de suas próprias prerrogativas. Segundo Seif, diversas decisões políticas tomadas pelo Parlamento têm sido questionadas e derrubadas pelo STF, o que teria contribuído para um desequilíbrio entre os Poderes.
O senador destacou a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil após uma decisão da Suprema Corte como um exemplo dos impactos negativos dessa relação. Para Seif, a interferência do STF nos direitos dos cidadãos brasileiros demonstra a necessidade urgente de defender a liberdade de expressão e a autonomia legislativa.
Ao abordar o caso específico da plataforma X, Seif argumentou que os usuários foram prejudicados em meio às tensões entre o empresário Elon Musk e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Ele ressaltou a importância de um posicionamento firme por parte dos parlamentares e da população para garantir a proteção das liberdades individuais.
Além disso, o senador expressou preocupação com o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024), alertando para possíveis prejuízos ao setor de logística e à competitividade das empresas brasileiras. Seif enfatizou a importância de investimentos e de um planejamento estratégico para impulsionar a economia nacional.
Diante desse cenário, Seif conclamou a população a se engajar ativamente na defesa dos princípios constitucionais e no acompanhamento das decisões que afetam diretamente a vida dos brasileiros. Segundo o senador, é fundamental que o Senado Federal cumpra seu papel institucional e atue de forma proativa na garantia dos direitos e na preservação do equilíbrio entre os Poderes.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
