Decisão de arquivamento de caso de tortura durante a ditadura franquista gera polêmica em Madri

Na última semana, um tribunal de Madri arquivou o único caso de tortura durante a ditadura franquista admitido pela Justiça espanhola, gerando um impacto devastador para a vítima, Julio Pacheco Yepes. O caso havia sido iniciado em maio de 2023, após a denúncia feita por Pacheco Yepes, que se tornou a primeira vítima de tortura a ser ouvida por um juiz espanhol desde a morte de Francisco Franco, em 1975.

A decisão de arquivamento foi emitida pela juíza Ana María Iguácel em despacho datado de 31 de julho, ainda não divulgado publicamente. A justificativa da magistrada para o arquivamento dos processos gerou controvérsias e indignação por parte de grupos defensores dos direitos humanos e da memória histórica na Espanha.

A decisão da juíza Ana María Iguácel levantou questionamentos sobre a eficácia e imparcialidade do sistema judiciário espanhol quando se trata de investigar e punir crimes cometidos durante a ditadura franquista. Para muitos, o arquivamento do caso de tortura representa um revés na busca por justiça e reparação para as vítimas e suas famílias.

Diante da repercussão do caso, Julio Pacheco Yepes já anunciou que recorrerá da decisão, na esperança de que a Justiça espanhola reveja o arquivamento e dê continuidade às investigações sobre os crimes cometidos durante o regime franquista.