Eleições Municipais: Conheça as funções do prefeito e vereador

No cenário político brasileiro, a cada quatro anos, os eleitores têm o importante papel de escolher seus representantes no Executivo e Legislativo das cidades. Em 2020, mais de 150 milhões de eleitores estão indo às urnas para eleger prefeitos e vereadores em 5.568 municípios em todo o país.

A definição do prefeito e vereadores é crucial para o funcionamento e a qualidade dos serviços públicos municipais. Vamos entender melhor quais são as atribuições de cada um desses cargos em disputa.

Quais são as atribuições do prefeito?

O prefeito é o principal responsável pelo Poder Executivo municipal. Sua função central é gerir o município, visando o bem-estar e o desenvolvimento da população. Ele é responsável por questões fundamentais como zeladoria da cidade, saúde, educação, gestão financeira, elaboração de projetos, arrecadação de recursos e organização dos serviços públicos.

Com um mandato de quatro anos, o prefeito pode buscar a reeleição. Assim como presidentes e governadores, o prefeito é eleito por voto majoritário, ou seja, o candidato mais votado assume o cargo. Em municípios com mais de 200 mil eleitores, a eleição pode ir para segundo turno se nenhum candidato obtiver a maioria dos votos válidos.

Quais são as atribuições do vereador?

O vereador integra o Poder Legislativo municipal e possui diversas atribuições. Além de elaborar projetos de lei, ele também fiscaliza as ações da administração municipal, assessora o Executivo na formulação de políticas públicas e participa do julgamento de contas públicas e possíveis irregularidades.

Os vereadores, com mandatos de quatro anos, não têm limite para reeleição. A eleição para esse cargo é proporcional, levando em consideração não apenas os votos individuais, mas também a votação do partido. O número de vereadores na Câmara Municipal varia de acordo com a população do município.

Compreender as funções e responsabilidades do prefeito e vereador é essencial para uma participação cidadã ativa e informada nas eleições municipais. Portanto, ao escolher seus representantes, os eleitores contribuem diretamente para a qualidade de vida e o desenvolvimento de suas cidades.