Projeto de Lei cria Selo Parceiro da Pessoa Idosa para empresas com funcionários acima de 60 anos em destaque

06/09/2024 – 16:37

O Projeto de Lei 1893/24 está em destaque na Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do deputado Pedro Aihara, visa criar o Selo Parceiro da Pessoa Idosa, que será concedido a empresas que tenham pelo menos 5% dos funcionários com mais de 60 anos. O objetivo é incentivar a inclusão e valorização dos idosos no mercado de trabalho.

O selo terá validade de três anos e será concedido pelos conselhos dos direitos da pessoa idosa. Além das empresas, entidades que desenvolvam programas para a inclusão dos idosos, instituições de ensino que ofereçam cursos para a terceira idade e instituições de acolhimento que prestem serviços de qualidade aos idosos também poderão receber o Selo Parceiro da Pessoa Idosa.

Empresas e instituições que conquistarem o selo poderão utilizá-lo em suas campanhas publicitárias e poderão ser beneficiadas com incentivos fiscais e de crédito, conforme regulamentação específica.

O deputado Pedro Aihara destaca que o Selo Parceiro da Pessoa Idosa busca promover um ambiente mais inclusivo e solidário, respeitando a dignidade e valor dos idosos na sociedade. Ele ressalta a importância de reconhecer o potencial e a contribuição dos idosos, incentivando um envelhecimento ativo e saudável.

Próximos passos
A proposta seguirá para análise pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra