Lei de cotas para pessoas com deficiência completa 33 anos: desafios e avanços no mercado de trabalho.
06/09/2024 – 15:16
Pedro Ventura/Agência Brasília
Lei de 1991 criou cotas para garantir inclusão no mercado de trabalho
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (10) audiência pública em comemoração dos 33 anos da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado a partir das 16 horas, no plenário 13.
A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas.
Erika Kokay afirma que a lei, sancionada em 1991, foi um marco histórico na luta pela igualdade de oportunidades no ambiente de trabalho. “Ao estabelecer que empresas com mais de 100 funcionários destinem uma parcela de suas vagas para pessoas com deficiência, a lei reconhece a necessidade de superar as barreiras que impedem o pleno acesso desses indivíduos ao emprego formal.”
A deputada reconhece que a lei tem desempenhado papel fundamental na promoção da inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. “No entanto, mesmo após mais de três décadas de existência da lei, ainda há desafios a serem enfrentados.”
Entre esses desafios, Erika Kokay cita a falta de conscientização das empresas, a discriminação e a dificuldade de acesso à educação e qualificação profissional.
Da Redação – ND
33 Anos da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência: Audiência Pública na Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública em comemoração aos 33 anos da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O evento, solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), acontecerá no plenário 13, a partir das 16 horas desta terça-feira (10).
Em 1991, uma legislação inovadora foi sancionada, estabelecendo cotas para empresas com mais de 100 funcionários destinarem vagas para pessoas com deficiência. Esta lei representa um marco na busca pela igualdade de oportunidades no ambiente profissional, reconhecendo a importância de superar as barreiras que dificultam a inserção desses indivíduos no mercado de trabalho formal.
Erika Kokay destaca a relevância da lei e seu papel na inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, porém ressalta que, mesmo após mais de três décadas, ainda existem desafios a serem superados. A falta de conscientização das empresas, a discriminação e as dificuldades de acesso à educação e qualificação profissional são alguns dos obstáculos mencionados pela deputada.
Durante a audiência, os participantes poderão interagir e enviar perguntas aos convidados, enriquecendo o debate sobre a efetividade das cotas e os caminhos para aprimorar a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
