Procurador-geral da República solicita parecer sobre transmissões ao vivo no X
No último dia 5 de agosto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, requereu um parecer de peritos da Polícia Federal (PF) para analisar a justificativa apresentada pelo X (antigo Twitter) em relação às transmissões ao vivo realizadas por perfis suspensos da plataforma por ordem judicial. O objetivo é verificar se as explicações técnicas fornecidas pela rede social são plausíveis.
O pedido de Gonet foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele avalie e, se concordar, notifique a PF para realizar a análise técnica.
“O procurador-geral da República vem, à presença de Vossa Excelência, em atenção à decisão proferida em 18.7.2024, requerer o envio dos autos à autoridade policial, para que o setor pericial competente possa examinar os esclarecimentos prestados pela plataforma X e avaliar sua verossimilhança”, escreveu Gonet em seu requerimento.
No mês de abril, a Polícia Federal identificou que pelo menos seis perfis ativos no Brasil conseguiram realizar transmissões ao vivo e interagir com outros usuários mesmo estando suspensos judicialmente.
Os perfis em questão pertencem a figuras conhecidas como os blogueiros Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, o senador Marcos do Val, o comentarista Rodrigo Constantino e o canal Terça Livre.
Em resposta ao STF, os representantes do X no Brasil alegaram que houve uma “falha técnico-operacional” no acesso pelo aplicativo, e que já foram solicitadas as “providências” para correção do problema. A empresa afirmou que os casos foram “absolutamente excepcionais”.
De acordo com o X, as transmissões ao vivo foram possíveis devido a uma “manobra” de usuários não bloqueados que convidaram os perfis suspensos para participar de conversas em tempo real através da funcionalidade Spaces.
Essa situação complicada ocorreu antes do banimento do X no Brasil, que foi determinado por Alexandre de Moraes devido à recusa da plataforma em nomear novos representantes para lidar com questões judiciais. Além disso, a rede social acumula um considerável passivo em multas por desobedecer decisões judiciais.
