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Anatel afirma que Starlink cumpriu suspensão do acesso ao X no Brasil após determinação do STF

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou, nesta quinta-feira (5), ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a empresa Starlink, de propriedade do bilionário Elon Musk, cumpriu a determinação de suspender o acesso à rede social X no Brasil. De acordo com a Anatel, foram bloqueados todos os 224.458 acessos, cumprindo a ordem às 18h06 de quarta-feira (4).

A suspensão do acesso à rede social X foi realizada após a Starlink, empresa que atua na área de internet via satélite no país, inicialmente se recusar a bloquear o acesso, alegando que apenas faria isso após a liberação de suas contas. No entanto, após a divulgação do comunicado oficial confirmando a medida, a empresa voltou atrás em sua decisão e suspendeu o acesso à rede social X.

A polêmica envolvendo a Starlink teve início na semana passada, quando o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas da empresa no Brasil como forma de garantir o pagamento de multas no valor de R$ 18 milhões, devido ao descumprimento de decisões relacionadas ao bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X. Posteriormente, o ministro também determinou a suspensão da rede social em território nacional.

No último dia 30, o ministro Cristiano Zanin negou um recurso da Starlink que buscava reverter o bloqueio das contas da empresa. Vale ressaltar que a Starlink é responsável por fornecer serviços de internet para áreas rurais do país e possui contratos com órgãos públicos como as Forças Armadas e os tribunais eleitorais.

Diante desses desdobramentos, a situação entre a Starlink e a Anatel, bem como com o STF, continua sendo acompanhada de perto por órgãos reguladores e pela opinião pública, diante da relevância e do impacto das decisões envolvidas no caso.

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