Emenda em Projeto de Lei Pode Elevar Conta de Energia no Brasil

Uma emenda aprovada de última hora no projeto de lei que amplia o uso de combustíveis sustentáveis em veículos está causando preocupação no setor elétrico do país. Segundo associações e especialistas, a medida, incluída no PL dos “combustíveis do futuro”, pode resultar em um aumento significativo nas contas de energia dos brasileiros.

O senador Irajá (PSD-TO) apresentou uma emenda ao projeto que estende os benefícios concedidos aos minigeradores de energia solar, que fazem parte da geração distribuída. Esses benefícios incluem descontos no pagamento de encargos e taxas de transmissão e distribuição na conta de energia.

A emenda prorroga o prazo para que os minigeradores concluam as instalações de painéis solares, o que pode impactar diretamente os consumidores finais. Estima-se que cerca de 10 GW de energia poderiam se beneficiar desses subsídios, aumentando os custos para os demais consumidores de energia elétrica no país.

O relator do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), alertou para os possíveis efeitos negativos da emenda, indicando que ela poderia aumentar os subsídios e, consequentemente, as tarifas de energia elétrica em todo o Brasil. A discussão sobre o tema agora será levada à Câmara dos Deputados para análise.

A Abrace, que representa os 50 maiores consumidores industriais do país, expressou sua preocupação com a emenda e os possíveis impactos nos negócios e na conta de energia. A Frente Nacional dos Consumidores de Energia e o movimento União pela Energia também se posicionaram contrários à medida, apontando que os custos devem ser compartilhados de forma equitativa.

As discussões no setor elétrico têm se intensificado, com distribuidoras e geradoras de energia não solar criticando a interferência nas regras estabelecidas. A indústria brasileira também demonstrou descontentamento com a emenda, considerando-a uma ameaça à competitividade do setor.