Ministro do STF amplia prazo para apresentação de plano contra desmatamento na Amazônia
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu prorrogar o prazo para que a União elabore um plano de combate aos desmatamentos na Amazônia. No mês de março, a corte havia estabelecido um prazo de 90 dias para a elaboração da proposta. Além disso, o relator determinou a criação de um site para divulgação das medidas a serem tomadas.
Apesar da decisão ter sido proferida nesta segunda-feira (2), de acordo com o despacho, o novo prazo será contado a partir do término do prazo anterior, no dia 29. Portanto, o plano deve ser entregue até a próxima segunda-feira (9).
A solicitação por mais tempo foi feita pela AGU (Advocacia-Geral da União), que apontou a necessidade de submeter os documentos produzidos à validação orçamentária do Executivo Federal para assegurar a efetividade das propostas.
O ministro Mendonça concedeu o prazo e exigiu que a União indique o site pelo qual irá divulgar as informações sobre o programa criado, incluindo relatórios claros e transparentes, em linguagem de fácil compreensão.
Além disso, Mendonça pediu um relatório comparativo entre as medidas existentes anteriormente e as novas propostas elaboradas. Ele destacou a importância de avaliar todo o escopo de atuação que já estava em andamento para adequar as novas ações.
O ministro expressou preocupação com a situação atual da região amazônica, citando o aumento no número de queimadas e a seca. Ele ressaltou que as queimadas no Brasil cresceram 80% este ano, com mais de 112 mil focos de incêndio detectados apenas nos primeiros meses do ano.
Em março, o STF referendou a decisão de Mendonça durante o julgamento de ações relacionadas à pauta ambiental do Supremo. Os ministros decidiram que o programa de combate aos desmatamentos deve incluir monitoramento, metas, estatísticas e a elaboração de um projeto para recuperar a capacidade operacional no combate aos incêndios florestais.
O ministro destacou a importância de medidas eficazes para conter o avanço do desmatamento e preservar a Amazônia para as futuras gerações.
