Senado aprova projeto dos “combustíveis do futuro” para promover sustentabilidade na matriz energética brasileira. Plenário analisará proposta em regime de urgência.
Aprovado projeto que cria programas de combustíveis sustentáveis
Nesta terça-feira (3), a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou o PL 528/2020, de autoria da Câmara dos Deputados, que institui programas nacionais de diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano. Além disso, a proposta prevê o aumento na mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel.
Segundo o relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a matéria é de suma importância e foi enriquecida com sete emendas e parcialmente por outras oito sugestões. O texto, que segue em regime de urgência para o Plenário do Senado, recebeu contribuições durante quatro audiências públicas.
Uma das principais alterações propostas é o incentivo ao uso de matérias-primas da agricultura familiar na geração de biocombustíveis. O percentual de mistura de etanol na gasolina passará para 27%, com variação entre 22% e 35%, enquanto o biodiesel poderá ter sua mistura aumentada gradualmente até atingir 20% em 2030.
Para garantir a qualidade do óleo diesel, um regulamento estabelecerá a metodologia para rastreamento dos combustíveis em toda a cadeia produtiva. Ademais, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) regulará os combustíveis sintéticos, que podem substituir de forma parcial ou total os combustíveis fósseis.
O projeto também inclui medidas relacionadas à captura e estocagem de CO2, permitindo que empresas autorizadas realizem tais atividades. Além disso, prevê o incentivo ao diesel verde, ao combustível sustentável de aviação e ao biometano, com metas anuais de redução de emissões de gases do efeito estufa.
Diante do avanço da proposta, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da comissão, destacou a importância do texto para a promoção de um futuro mais sustentável e ressaltou o compromisso do Brasil com a responsabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico.
O projeto, que ainda passará por análise no Plenário do Senado, representa um marco nas políticas de incentivo aos biocombustíveis e à redução das emissões nocivas ao meio ambiente. Com isso, o Brasil avança na busca por alternativas energéticas mais limpas e sustentáveis.
