Decisão do STF sobre suspensão do X é enviada para a Primeira Turma
O ministro Alexandre de Moraes decidiu enviar sua determinação de suspender a rede social X (antigo Twitter) para análise da Primeira Turma do STF, desconsiderando a opinião de alguns ministros que acreditam que o caso deveria ser levado ao plenário.
Em vez de submeter a suspensão do X a todos os integrantes do Supremo, Moraes optou pela avaliação de um grupo específico, composto por cinco ministros, incluindo ele mesmo. Essa escolha gerou discordância entre os magistrados que acreditam que um caso como esse deveria ser analisado por toda a corte.
A decisão de Moraes foi confirmada pela Primeira Turma de forma unânime, porém, o ministro Luiz Fux fez ressalvas quanto ao alcance da ordem, ressaltando a importância do devido processo legal e do contraditório.
O bloqueio das contas da Starlink, empresa relacionada ao X, também gerou controvérsias no STF, sendo visto com ressalvas por parte dos ministros. A discussão sobre a multa para quem acessar a plataforma por meio de VPN também é motivo de debate na corte.
Diante desses pontos, a OAB recorreu ao STF solicitando revisão ou esclarecimentos sobre a decisão de Moraes, considerada “desarrazoada”. Além disso, a decisão de bloquear a Starlink foi mantida pelo ministro, que argumentou que a empresa faz parte do mesmo grupo econômico do X.
Com a determinação de Moraes, a rede social X começou a ser bloqueada gradualmente no Brasil, com a Anatel comunicando os provedores de internet para cumprir a ordem judicial. As operadoras têm até cinco dias para implementar os obstáculos tecnológicos e impedir o acesso à plataforma.
