O presidente do STF fala sobre o inquérito das fake news

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, concedeu uma entrevista à Folha, na qual abordou diversos assuntos, incluindo a conclusão do inquérito das fake news. Segundo Barroso, a conclusão do inquérito não está longe de acontecer, após mais de cinco anos desde a sua instauração e designação do ministro Alexandre de Moraes como relator.

Barroso destacou que não é possível precisar uma data exata para o encerramento do inquérito, mas acredita que está próximo, uma vez que o procurador-geral da República já está analisando o material. Caberá a ele decidir pelo arquivamento ou pela denúncia. O inquérito, que foi iniciado de forma polêmica em 2019, foi ampliado devido às ameaças à corte e à tentativa de golpe de Estado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Além disso, Barroso comentou sobre a decisão de Moraes de bloquear uma empresa que se recusou a apresentar um representante legal no Brasil, afirmando que “não tem condições de operar no território brasileiro”. O presidente do STF também abordou a relação harmoniosa com os outros Poderes e questionou a possibilidade de o Congresso derrubar decisões da corte por meio de emendas constitucionais.

A relação entre o STF e o Congresso, em momentos de tensão, foi abordada por Barroso, que destacou a importância do debate e das divergências em uma democracia. Ele ressaltou que é legítimo o Congresso discordar de decisões do Supremo e aprovar emendas constitucionais nesse sentido, desde que respeite os princípios constitucionais.

Por fim, Barroso falou sobre a percepção da sociedade em relação ao comportamento dos ministros do Supremo e destacou que é natural que haja críticas e opiniões divergentes. Ele defendeu a liberdade dos juízes de se relacionarem e participarem de eventos diversos, desde que não haja violação da lei.

Luís Roberto Barroso é presidente do STF e do CNJ desde setembro de 2023 e tem uma longa trajetória acadêmica e jurídica. Sua abordagem sobre o inquérito das fake news e outros temas importantes demonstra sua postura conciliadora e comprometida com a democracia.