O Ministério das Relações Exteriores, conhecido como Itamaraty, surpreendeu embaixadas e consulados nesta quarta-feira (28) ao publicar uma circular informando sobre cortes nos repasses de verbas. O documento não detalha o valor do corte, mas alerta para a necessidade de adiar despesas recorrentes e compras de material de consumo, além de revisar contratos e prazos de pagamentos com fornecedores nos próximos meses.
O presidente da Associação de Diplomatas Brasileiros (ADB), embaixador Arthur Nogueira, expressou preocupação com a situação, destacando a possibilidade de não haver recursos para reparos emergenciais, como a manutenção de veículos oficiais. A decisão pegou de surpresa tanto os servidores em missão no exterior quanto aqueles que atuam internamente, como o atraso no pagamento do auxílio-moradia.
Em alguns casos, o auxílio-moradia disponibilizado pelo Itamaraty não cobre integralmente os custos dos aluguéis, gerando dificuldades financeiras para os funcionários em países com alto custo de vida, como a Zâmbia, na África. A ADB está orientando os afetados a reunir documentos para buscar uma solução judicial que reconheça o benefício como indenizatório.
Os cortes no orçamento também afetam empresas terceirizadas que prestam serviços às representações diplomáticas. Diplomatas em outros países estão preocupados com a segurança, manutenção de imóveis e realização de eventos oficiais, restando a eles a difícil escolha de priorizar pagamentos. Alguns embaixadores precisaram negociar com proprietários de imóveis e adotar medidas para redução de custos, como jornadas de trabalho remoto.
No início de 2021, eventos semelhantes levaram a atrasos no pagamento de despesas vitais, como aluguéis e contas básicas. A justificativa do Itamaraty para os cortes no orçamento é a redução de R$ 452 milhões, levando a uma diminuição de 20% em relação ao previsto na Lei Orçamentária. A expectativa dos diplomatas é de que a crise financeira perdure até o final do ano.
Procurado pela Folha, o Itamaraty ressaltou que está buscando otimizar os recursos disponíveis para garantir o atendimento das despesas essenciais. A pasta afirmou que o auxílio-moradia é considerado uma despesa discricionária sujeita a cortes, em meio aos esforços de recomposição orçamentária.
