Prazo para depósito dos R$ 15,2 bilhões em resultados do FGTS encerra neste sábado, beneficiando 130,8 milhões de trabalhadores
As contas ativas recebem depósitos pelo emprego atual, enquanto as inativas estão relacionadas a empregos anteriores a 31 de dezembro de 2023. Os depósitos dos valores começaram no final de julho e correspondem a 65% do lucro total registrado em 2023, que foi de R$ 23,4 bilhões. A distribuição do dinheiro é feita de forma proporcional ao saldo de cada conta do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior, sendo o cálculo da parcela baseado na multiplicação do saldo por 0,02693258.
Esse montante recebido pelos trabalhadores é direcionado para o saldo do FGTS e só pode ser sacado em situações previstas na legislação, como doenças graves, dispensa sem justa causa, aposentadoria e desastres naturais. Além disso, o saldo do FGTS pode ser utilizado para a aquisição de imóvel residencial.
Para checar o saldo no fundo, os trabalhadores podem utilizar o aplicativo FGTS, disponível para sistemas Android e iOS, ou ir pessoalmente a uma agência da Caixa para solicitar o extrato no balcão de atendimento. O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada 2 meses no endereço cadastrado.
Quanto ao rendimento do FGTS, a legislação determina um rendimento de 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deve ter correção mínima pelo IPCA, porém essa correção só é válida a partir da data da publicação do resultado do julgamento e não é retroativa sobre o saldo das contas.
O lucro positivo do FGTS em 2023, de R$ 23,4 bilhões, é quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados em 2022. Desse ganho total, R$ 16,8 bilhões são provenientes do lucro recorrente do FGTS e os outros R$ 6,6 bilhões são resultado da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, em um acordo assinado no ano passado para dar continuidade às obras na região portuária.
