Congresso busca saída para controle de emendas parlamentares
O ambiente político em Brasília continua agitado, com o Congresso buscando uma maneira de manter o controle sobre as emendas parlamentares. Na última semana, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniram para discutir a criação de novas regras que possam preservar a liberdade dos congressistas e contornar decisões do Supremo Tribunal Federal.
Segundo fontes próximas, foi apresentado um projeto que visa vincular as emendas de bancada e de comissão a uma lista de programas preestabelecidos. Essa medida, em teoria, permitiria enquadrar as verbas em projetos estruturantes ou de cunho regional, em conformidade com o acordo firmado pelo STF.
Caso a proposta seja aprovada nos termos desejados pelos parlamentares, a distribuição das verbas permaneceria praticamente inalterada, com uma alocação em programas amplos, mas com liberdade para direcionar os recursos para obras e regiões específicas, mantendo a partilha entre deputados e senadores sem critérios claros.
Essa tentativa do Congresso de driblar as restrições impostas pelo STF reflete um processo de negação, raiva e barganha por parte dos parlamentares. Após a decisão de extinguir as emendas de relator em 2022, os políticos inicialmente negaram os impactos, transferindo as verbas para outras rubricas. A congelamento dos pagamentos de emendas pelo governo provocou indignação no Congresso, levando a propostas de retaliação contra o Supremo.
Neste momento, o parlamento está em fase de negociação, buscando um acordo para evitar prejuízos maiores. A resistência dos congressistas em aceitar as decisões do STF sugere que ainda há uma tentativa de ressuscitar as práticas antigas, sem passar pelas fases de depressão e aceitação.
