MEC adia autorização de novos cursos EaD para discutir novos referenciais de qualidade, diz diretor em audiência na Câmara dos Deputados.

28/08/2024 – 19:23

O diretor de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Daniel Ximenes, fez declarações importantes durante sua participação na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados no dia de hoje. Ximenes afirmou que, neste momento, seria irresponsável autorizar a abertura de novos cursos de graduação a distância (EaD), considerando a discussão em andamento sobre novos referenciais para esse setor, já que os critérios atuais datam de 2016.

Ele compareceu para esclarecer a portaria do MEC (528/24) que estabelece prazo até o final do ano para a criação de novos referenciais de qualidade e um marco regulatório para a oferta de cursos de graduação EaD pelo ministério.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) questionou a suspensão, prevista na portaria do MEC, da criação de novos cursos de graduação EaD, do aumento de vagas e da criação de polos EaD, exceto os ofertados por instituições públicas do sistema federal de ensino vinculadas a políticas governamentais.

A preocupação com a qualidade do ensino EaD foi destacada durante a audiência. Representantes debateram a suspensão de credenciamentos e novos cursos, assim como o aumento de vagas em cursos já autorizados. A discussão sobre novos referenciais para a EaD foi destacada como essencial para lidar com o crescimento exponencial da modalidade no Brasil nos últimos anos.

Representantes do MEC apontaram que as matrículas em educação a distância em breve superarão as presenciais, o que requer uma abordagem cuidadosa para garantir a qualidade do ensino EaD.

O perfil do estudante EaD também foi discutido, com dados que revelam características socioeconômicas específicas desse público. A audiência deixou claro que a EaD é uma oportunidade de acesso ao ensino superior para uma parcela significativa da população brasileira.

Os novos princípios norteadores para a educação a distância, que incluem ferramentas de interatividade e inteligência artificial, são vistos como fundamentais para o avanço da qualidade nessa modalidade de ensino.

A revisão dos critérios existentes foi amplamente apoiada pelos participantes da audiência, que destacaram a importância de garantir a qualidade do ensino EaD no Brasil.