Quantidade de processos judiciais contribui para a elevação dos preços das passagens aéreas, afirma diretor da Anac em acordo com Associação dos Magistrados.

O diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, apontou em um seminário realizado em Brasília que a quantidade de processos judiciais movidos por consumidores contra empresas aéreas é um dos fatores que contribuem para o aumento dos preços das passagens no Brasil. Pereira afirmou que o excesso de judicialização é uma das causas do alto custo da aviação civil no país e ressaltou a importância de encontrar soluções para atender a todos os envolvidos.

Durante o evento, a Anac e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) firmaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de reduzir a judicialização no setor aéreo. A iniciativa prevê a troca de informações sobre os principais conflitos entre empresas aéreas e consumidores, com a realização de seminários, conferências e pesquisas para embasar os magistrados em suas decisões.

A presidenta da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro, participou do seminário e destacou os impactos da cultura de judicialização na indústria aérea. Ela defendeu a necessidade de menos barreiras e ressaltou que no Brasil há um processo judicial para cada 227 passageiros embarcados, enquanto nos Estados Unidos a proporção é de uma ação judicial para cada 1,25 milhão de passageiros.

Em entrevista à Agência Brasil, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Vitor Hugo do Amaral, reconheceu o aumento da judicialização no setor aéreo. Ele destacou que os consumidores recorrem à Justiça quando não recebem respostas satisfatórias das companhias aéreas para problemas como atrasos, cancelamentos de voos e extravios de bagagem.

Por outro lado, o advogado do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), Igor Marchetti, expressou preocupações em relação ao acordo de cooperação entre a Anac e a AMB. Ele destacou que houve um aumento das queixas e uma fragilidade na atuação da Anac contra as empresas aéreas, levando os consumidores a buscarem a arbitragem da Justiça. Marchetti ressaltou a importância de alinhar as resoluções da Anac com o Código de Defesa do Consumidor para reduzir a quantidade de ações judiciais injustificadas.

Em suma, o debate em torno da judicialização no setor aéreo continua em pauta, com diferentes atores buscando soluções para garantir os direitos dos consumidores e a sustentabilidade das empresas aéreas. A análise dos fatores que contribuem para essa situação complexa é essencial para promover mudanças positivas e melhorar a experiência dos passageiros no transporte aéreo.