Senador acusa STF de falta de transparência e autoritarismo em suas decisões: “Precisa respeitar a democracia”
O senador Izalci Lucas (PL-DF) fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) em seu pronunciamento nesta terça-feira (27), destacando a necessidade de respeito à transparência, legalidade e liberdade por parte da instância máxima do Judiciário brasileiro para que seja reconhecida como guardiã da democracia. Na visão do parlamentar, o STF não pode se manter intocável e acima do escrutínio popular.
“Ao contrário do que seus ministros parecem acreditar, o STF não é a própria democracia, mas apenas uma peça do tabuleiro institucional. Quando investigações são distorcidas como conspirações ou críticas legítimas são tratadas como ameaças ao Estado de direito, a Corte se distancia de sua função primordial e se aproxima perigosamente do autoritarismo. O uso de argumentos falaciosos para justificar a repressão à liberdade de expressão e à imprensa não só deslegitima o Poder Judiciário, como também prejudica o debate público”, ressaltou Izalci.
O senador também criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a reclassificação do inquérito aberto para apurar vazamentos de conversas de seus assessores como petição. Izalci acusou Moraes de manipular as regras para manter o controle das investigações.
“Alexandre de Moraes, em um movimento digno de um malabarista, conseguiu transformar um inquérito que deveria seguir a lei em uma simples petição, tudo para manter o controle absoluto das investigações que o favorecem. Essa manobra, além de revelar um autoritarismo disfarçado de zelo pela Justiça, ameaça a integridade do sistema jurídico brasileiro”, declarou o senador.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
