Comissão de juristas promove debate sobre processo estrutural e destaca desafios na divisão entre os Poderes em reunião nesta sexta
Nesta sexta-feira, dia 23, a comissão de juristas responsável pelo anteprojeto de lei sobre processo estrutural realizou mais um debate de extrema importância. Durante o encontro, os membros do grupo discutiram acerca do processo estrutural, que abrange demandas que chegam ao Poder Judiciário quando as políticas públicas ou privadas não são eficazes o suficiente para garantir determinados direitos, tocando em questões relativas à divisão de poderes.
Especialistas e autoridades estiveram presentes na reunião, trazendo consigo diversas sugestões e contribuições para o aprimoramento do anteprojeto em questão.
A comissão de juristas foi criada a partir da iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e tem como prazo final o dia 12 de dezembro para a entrega do relatório final, o qual será resultado de intensos debates, análises e reflexões por parte de todos os envolvidos.
