Morre aos 90 anos José Carlos Moreira Alves, ministro aposentado do STF
O velório de Moreira Alves será realizado neste sábado (7) no Salão Branco do Supremo, em horário ainda não confirmado. Durante os 28 anos em que ocupou o cargo de ministro do STF, uma das ações mais célebres de Moreira Alves foi a declaração de abertura da Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração da Constituição de 1988.
Nascido em Taubaté (SP), Moreira Alves estudou no Rio de Janeiro e se formou em direito na Universidade do Brasil, em 1955. Dois anos depois, concluiu seu doutorado na mesma instituição. Iniciou sua carreira como professor em universidades privadas da capital fluminense, como Cândido Mendes e Gama Filho, e posteriormente tornou-se professor da própria Universidade do Brasil.
Em 1969, Moreira Alves se tornou livre docente da Universidade de São Paulo (USP). Ele ocupou o cargo de Procurador-Geral da República (PGR) entre 1972 e 1975, sendo nomeado para o Supremo pelo então presidente Ernesto Geisel em junho de 1975.
Ao longo de sua carreira, Moreira Alves escreveu dezenas de obras sobre diversos temas, principalmente na área do direito privado, na qual era um profundo conhecedor. Seus votos são frequentemente citados pelos atuais ministros do STF.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, comunicou que desistiu de uma viagem internacional para poder comparecer ao velório de Moreira Alves na sede da Corte. Barroso destacou o legado do jurista e expressou seus sentimentos à família.
Outros membros atuais do Supremo também lamentaram a morte de Moreira Alves e exaltaram suas contribuições para a jurisprudência do tribunal. Alexandre de Moraes destacou a competência e lealdade do ministro, enquanto Edson Fachin ressaltou sua dedicação ao direito e seu exemplo para as futuras gerações de juristas.
Dias Toffoli ressaltou as funções importantes do ministro, como a presidência do STF, da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988 e a presidência interina da República. Cristiano Zanin destacou o legado deixado por Moreira Alves no direito constitucional, enquanto Gilmar Mendes destacou sua importância como professor, jurista e exemplo para o STF. Luiz Fux registrou a contribuição de Moreira Alves para a jurisprudência do tribunal, enquanto Nunes Marques exaltou sua atuação como Procurador-Geral da República e Ministro do STF. André Mendonça lamentou a morte do ministro e destacou seu legado acadêmico.
A morte de José Carlos Moreira Alves representa uma perda significativa para o mundo jurídico brasileiro. Seu legado e sua contribuição para a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal continuarão sendo lembrados e seguidos nas futuras decisões do tribunal.
