Reforma tributária aumentará impostos sobre alimentos processados e ultraprocessados para promover alimentação saudável e reduzir gastos médicos.
Na última terça-feira (20), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu uma audiência pública para discutir os impactos da reforma tributária, que trará mudanças significativas para o setor de alimentos processados e ultraprocessados. De acordo com o PLP 68/2024, esses alimentos considerados prejudiciais à saúde sofrerão um aumento no tributo, visando desestimular seu consumo.
A senadora Leila Barros (PDT-DF), que presidiu a reunião, enfatizou a importância de promover uma alimentação saudável por meio da reforma tributária. Ela destacou a necessidade de desonerar alimentos essenciais da cesta básica, tornando-os mais acessíveis, e de vincular os recursos arrecadados ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a representante do Banco Mundial, Courtney Ivins, as doenças não transmissíveis estão diretamente ligadas ao padrão alimentar da população, sendo que os produtos ultraprocessados estão associados a diversos problemas de saúde, como obesidade, doenças cardiovasculares e câncer.
O aumento de preço em 20% para produtos processados e ultraprocessados, estimado pelos técnicos do Banco Mundial, visa beneficiar as camadas de baixa renda, incentivando um consumo mais saudável e reduzindo os gastos com saúde a longo prazo.
Medicamentos e Cesta Básica
O Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, ressaltou que o novo modelo reduziu significativamente a tributação sobre produtos e serviços de saúde, beneficiando especialmente os medicamentos. Além disso, os alimentos da cesta básica continuarão com alíquota zero, enquanto os nocivos à saúde terão tributos mais altos.
Mônica Andreis, da organização ACT Promoção da Saúde, destacou o apoio da instituição à reforma tributária, que aumenta os impostos sobre tabaco, álcool e bebidas açucaradas. Ela ressaltou a importância de desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, visando uma mudança positiva na saúde da população brasileira.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
