Antecipação de Recursos da Sabesp Beneficia a Prefeitura de São Paulo
A Prefeitura de São Paulo está prestes a receber um montante significativo de recursos da Sabesp, totalizando R$ 2,28 bilhões, que estavam previstos para serem repassados apenas entre 2025 e 2029. Essa antecipação, em meio a um ano de eleição municipal, foi acordada com o governo estadual e faz parte da lei que viabilizou a privatização da companhia de saneamento, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada por Ricardo Nunes (MDB) em maio.
Esses recursos serão destinados a um fundo que terá como objetivo a construção de moradias para famílias de baixa renda, obras de regularização fundiária, limpeza de córregos, contenção de encostas, entre outros serviços de infraestrutura e saneamento.
A mudança nesse repasse foi estabelecida pela Câmara Municipal ao aprovar a lei que permitiu a privatização da Sabesp. Agora, a companhia terá que antecipar 5,5% da receita prevista para o período de 2025 a 2029, em vez dos 7,5% habituais para o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI).
Em comunicado, a Prefeitura informou que o valor a ser pago em parcela única é de R$ 2,28 bilhões, com a transferência prevista para o dia 22 de agosto.
Essa antecipação faz parte de um conjunto de benefícios incluídos pela Câmara Municipal para maximizar os ganhos da capital com a privatização. A medida se fez necessária para garantir o interesse privado na empresa de saneamento, considerando que São Paulo contribui com quase metade do faturamento da Sabesp.
O vereador Sidney Cruz, aliado de Nunes e presidente da Comissão Especial de Estudos sobre a privatização da Sabesp, destaca que essa antecipação permitirá a realização de importantes projetos de infraestrutura no município, como melhorias nas represas Billings e Guarapiranga.
Além disso, houve também um desconto na dívida de R$ 3,1 bilhões que o município tinha com a Sabesp, como parte das negociações em torno da privatização.
Essas medidas representam um marco na gestão de recursos para infraestrutura na cidade de São Paulo, com expectativas de impactos positivos na qualidade de vida da população.
