Mais de 450 mil candidaturas são registradas para as eleições municipais de outubro, conforme dados da Justiça Eleitoral.
Os dados foram cadastrados na plataforma DivulgaCand, mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para centralizar todos os pedidos de registros de candidaturas. Até o momento, os tribunais regionais eleitorais (TREs) já receberam um total de 15.341 registros de candidaturas para prefeito, 15.415 para vice-prefeito e 421.232 para o cargo de vereador.
Todos os registros serão analisados pelos juízes das zonas eleitorais das respectivas cidades onde os candidatos pretendem concorrer. É importante ressaltar que entre as causas de inelegibilidade está o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e uma lista com 9,7 mil pessoas nessa situação foi entregue ao TSE.
Durante o processo de análise, os candidatos podem resolver pendências em até três dias caso falte algum documento. Após a análise, o juiz decidirá se aceita ou não a candidatura, e em caso de negativa, o candidato poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além disso, as candidaturas poderão ser contestadas por adversários, partidos políticos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) caso haja alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para o dia 6 de outubro, enquanto o segundo turno pode acontecer em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores.
A partir desta sexta-feira (16), inicia-se a propaganda eleitoral nas ruas e na internet, um dia após o encerramento do prazo para o registro das candidaturas. Os candidatos podem realizar carreatas, comícios e panfletagem entre 8h e 22h, além de anúncios pagos na imprensa escrita e na internet. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão do primeiro turno começará no dia 30 de agosto e se estenderá até 3 de outubro.
