Plenário aprova PEC 9/2023 que altera regras de cotas para candidaturas de negros e pardos, promulgação pode impactar eleição de outubro.
Nesta quinta-feira (15), o Plenário aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição (PEC 9/2023), que estabelece novas diretrizes para as cotas de candidaturas de negros e pardos que os partidos políticos devem cumprir. A medida, agora, aguarda apenas a promulgação e poderá começar a vigorar já nas eleições de outubro deste ano.
Essa PEC visa garantir uma maior representatividade da população negra e parda na política brasileira, buscando reduzir desigualdades históricas e promover a diversidade nos espaços de poder. Com a aprovação da proposta, os partidos terão que reservar uma porcentagem mínima de candidaturas para pessoas negras e pardas, contribuindo assim para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Além disso, a PEC 9/2023 reforça a importância do combate ao racismo estrutural, que ainda persiste na sociedade brasileira. Ao estabelecer essas novas regras para as cotas de candidaturas, o Congresso Nacional demonstra um comprometimento com a promoção da igualdade racial e o fortalecimento da democracia no país.
É importante ressaltar que a promulgação da PEC representa um avanço significativo no cenário político nacional, ampliando as oportunidades de participação de grupos historicamente marginalizados. Com a implementação efetiva dessas mudanças, espera-se uma maior representatividade e inclusão de pessoas negras e pardas nos órgãos de decisão e representação política.
