Comissão de Agricultura aprova projeto contra violência no campo e expande Garantia-Safra para municípios do Rio de Janeiro
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova projeto para combater a violência no campo
Nesta quarta-feira (4), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou um projeto de lei que visa combater a violência no campo por meio da sistematização e compartilhamento de informações na base de dados sobre segurança pública e defesa social. Essa iniciativa representa um passo importante para garantir a segurança e proteção dos trabalhadores rurais e das comunidades do campo.
O projeto aprovado tem como objetivo centralizar e facilitar o acesso às informações relacionadas à segurança pública e defesa social. Com a sistematização desses dados, será possível obter uma visão mais ampla e precisa sobre os casos de violência no campo, permitindo, assim, a implementação de ações mais efetivas para combater esse problema. Além disso, o compartilhamento dessas informações possibilitará uma maior integração de órgãos e instituições envolvidos na segurança do meio rural, contribuindo para uma atuação conjunta e mais eficiente.
Outra conquista da CRA foi a aprovação de uma proposta que estende o programa Garantia-Safra para municípios localizados no semiárido do Rio de Janeiro. O Garantia-Safra é um programa de proteção social voltado para agricultores familiares que se encontram em situação de vulnerabilidade devido a perda de safra provocada por fenômenos climáticos. Com a extensão desse programa para o Rio de Janeiro, mais agricultores da região terão acesso a esse benefício e poderão contar com o apoio necessário para enfrentar as adversidades climáticas e garantir sua subsistência.
A ampliação do Garantia-Safra para o semiárido do Rio de Janeiro é fundamental para fortalecer a agricultura familiar na região e contribuir para a redução da pobreza e desigualdade. Além disso, esse programa é uma importante ferramenta de estímulo e incentivo à produção agrícola sustentável, promovendo o desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais.
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