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Ministro Alexandre de Moraes reafirma legalidade de requisição de informações durante presidência no TSE e recebe apoio de colegas do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reforçou hoje a legalidade das requisições de informações realizadas durante o período em que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta afirmação vem como resposta à reportagem veiculada pelo jornal Folha de S.Paulo, que acusou Moraes de utilizar métodos não oficiais para obter informações a respeito de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022.

Durante a sessão do STF, o ministro ressaltou que todas as ações estavam relacionadas à investigação de atos ilícitos de indivíduos relacionados aos inquéritos sobre milícias digitais e disseminação de fake news. Moraes destacou ainda que as requisições de informações dos perfis nas redes sociais eram indispensáveis para a preservação das provas, uma vez que várias postagens incitavam atos antidemocráticos, golpes de Estado e ameaças contra membros da Corte.

O ministro enfatizou que não há nada a esconder e que todos os procedimentos foram devidamente documentados, com acompanhamento da Polícia Federal e da Procuradoria. Além disso, Moraes recebeu o apoio dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes durante a sessão.

Barroso classificou a controvérsia como uma “tempestade fictícia”, ressaltando que as informações solicitadas por Moraes eram públicas e diziam respeito a pessoas sob investigação da Corte. Já Mendes defendeu a atuação do colega e criticou as acusações infundadas sobre sua conduta.

Em meio a essas polêmicas, Alexandre de Moraes busca esclarecer e reforçar a legalidade de seus procedimentos durante sua gestão no TSE, destacando a importância de investigações que visam garantir a integridade do processo democrático diante de possíveis atos ilícitos. O debate em torno dessas questões mostra a relevância do papel do Judiciário na garantia da transparência e do cumprimento da lei.

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