Senador Carlos Portinho pede impeachment de ministro do STF por abuso de poder e autoritarismo em inquéritos.
O senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, fez um pronunciamento importante durante a sessão do Senado na terça-feira (13). Portinho defendeu veementemente a necessidade de um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando abuso de poder e conduta autoritária no exercício de suas funções.
O senador destacou que é crucial investigar a conduta do ministro, afirmando a urgência de uma CPI e um pedido de impeachment. Para Portinho, a situação é grave, com pessoas presas injustamente e sendo perseguidas, o que ele classificou como detenção de presos políticos. Ele enfatizou que o poder exercido por Moraes não condiz com os princípios democráticos do Brasil.
Portinho também expressou preocupação com a situação dos presos relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023, que estão sob custódia sem acusações formais e enfrentando penas consideradas abusivas. Além disso, ele levantou questionamentos sobre possíveis interferências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições passadas, insinuando que tais atos teriam favorecido o presidente Lula.
O senador criticou o que chamou de “democracia relativa”, repreendendo a inércia de órgãos de classe e da OAB diante de violações de direitos fundamentais. Ele ressaltou a importância do Senado exercer sua prerrogativa de fiscalizar os atos do STF e do TSE, especialmente diante das denúncias graves apresentadas.
Portinho concluiu seu discurso afirmando que a democracia brasileira precisa ser restaurada e que o Senado Federal deve agir para garantir a transparência e a legalidade das instituições. A sociedade espera uma postura firme e responsável por parte dos senadores para frear eventuais abusos de poder no país.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
