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Comissão do Senado avalia PEC da Anistia Partidária para siglas que descumpriram cotas de raça e gênero nas eleições de 2022

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado está prestes a votar um projeto de emenda constitucional que tem causado bastante polêmica entre os parlamentares. Trata-se da PEC 9/2023, popularmente conhecida como PEC da Anistia Partidária. O texto em questão propõe uma espécie de perdão para os partidos políticos que não cumpriram as cotas de raça e gênero estabelecidas para as eleições de 2022.

Além disso, a PEC também prevê o perdão para as siglas que não prestaram contas devidamente sobre o uso do Fundo Partidário. Essa é uma medida que tem gerado muita discussão no cenário político, uma vez que a transparência e a prestação de contas são questões fundamentais para garantir a lisura do sistema partidário.

A proposta tem dividido opiniões no Senado. Enquanto alguns parlamentares argumentam que é preciso dar uma chance aos partidos que cometeram erros, outros alegam que a anistia poderia incentivar a impunidade e enfraquecer a fiscalização sobre o uso dos recursos públicos.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Maria da Silva, afirmou que a votação da PEC será conduzida com rigor e imparcialidade, garantindo que todos os pontos de vista sejam considerados. A senadora ressaltou a importância de se debater com seriedade um tema tão sensível como a anistia partidária.

A sessão para a votação da PEC está marcada para esta quarta-feira (14) e promete ser acalorada, com discursos inflamados de ambos os lados. A sociedade civil também tem se manifestado sobre o tema, exigindo transparência e responsabilidade por parte dos partidos políticos. Resta aguardar o desfecho dessa importante discussão no Senado.

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