Senado adia votação de projeto de renegociação de dívidas dos estados para quarta-feira; Proposta prevê desconto nos juros e prazo de pagamento.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou para a quarta-feira (14) a votação no Plenário do projeto de sua autoria que trata da renegociação das dívidas dos estados. O PLP 121/2024 cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para promover a revisão dos termos das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União.
Em um momento crucial nos bastidores do Senado, o relator da matéria, senador Davi Alcolumbre [União-AP], está em reunião na sala da Presidência do Senado com o Ministério da Fazenda, representantes do Tesouro Nacional e líderes do governo para finalizar o texto do projeto, que está em estágio avançado. Rodrigo Pacheco destacou a necessidade de refletir sobre alguns pontos do projeto antes da votação.
A proposta prevê desconto nos juros, prazo de pagamento de 30 anos, a possibilidade de os estados transferirem ativos para a União como forma de quitação e exigências de investimento em diferentes setores como contrapartida. Pacheco argumenta que o modelo atual dificulta o pagamento das dívidas estaduais.
O objetivo do Propag, segundo o presidente do Senado, é apoiar a recuperação fiscal dos estados e do DF, além de promover melhorias em áreas como infraestrutura, segurança pública e educação. Davi Alcolumbre deve apresentar seu relatório em breve, após um dia de diálogo com os envolvidos. Até o momento, 47 emendas de senadores foram apresentadas ao projeto.
A adesão ao Propag será feita por solicitação do estado que possua dívidas com o Tesouro Nacional até 31 de dezembro de 2024. Estima-se que as dívidas estaduais ultrapassem os R$ 765 bilhões, sendo a maioria concentrada em quatro estados: Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
