Juiz Instrutor do STF demonstra preocupação com atuação dos gabinetes de Moraes

O juiz instrutor Airton Vieira, principal assessor de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, revelou em áudios uma inquietação em relação à forma como os gabinetes do ministro atuavam no STF e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Segundo Vieira, o modelo de solicitação e produção de relatórios que embasavam as decisões do ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news durante e após a campanha eleitoral de 2022 era motivo de preocupação.

Em mensagens trocadas com Eduardo Tagliaferro, perito forense e então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, Vieira expressou o receio de que detalhes dessa dinâmica viessem a público.

Em uma das mensagens, Vieira mencionou: “Formalmente, se alguém for questionar, vai ficar uma coisa muito descarada, digamos assim. Como um juiz instrutor do Supremo manda [um pedido] pra alguém lotado no TSE e esse alguém, sem mais nem menos, obedece e manda um relatório, entendeu? Ficaria chato.”

As mensagens reveladas mostram que Moraes transformou o setor de combate à desinformação do TSE em um braço investigativo de seu gabinete no Supremo, durante sua presidência.

A preocupação com a origem dos relatórios e a forma como eram solicitados também foi evidenciada em outros diálogos entre Vieira e Tagliaferro. Apesar das solicitações diretas do juiz instrutor, Tagliaferro seguiu as ordens e encaminhou os relatórios como se fossem produzidos a pedido do juiz auxiliar Marco Antônio Vargas e com o timbre do TSE, seguindo um protocolo para esconder a real origem dos pedidos.

Até abril de 2023, Vieira continuou solicitando monitoramentos e relatórios contra bolsonaristas, mantendo a preocupação em ocultar a forma como essas demandas eram feitas. A situação evidencia a complexidade das relações entre os gabinetes do STF e do TSE e levanta questionamentos sobre a transparência e legalidade dos procedimentos adotados.

Os envolvidos, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, não responderam aos pedidos de posicionamento sobre o assunto, aumentando a tensão em torno das práticas adotadas nos gabinetes.