Ministério destina recursos para incentivar empreendedorismo e contribuir com povos indígenas, projeto segue para análise no Congresso

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Um importante passo foi dado hoje no Congresso Nacional com a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 23/24, que destinará R$ 29 milhões do Orçamento de 2024 para o programa “Acredita no Primeiro Passo”. Esse programa, criado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, tem como objetivo principal incentivar o empreendedorismo e oferecer suporte a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O “Acredita no Primeiro Passo” é voltado para famílias que estão cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo e busca proporcionar orientação e recursos para jovens e adultos que estão iniciando suas carreiras profissionais. Entre as ações realizadas pelo programa estão a intermediação de mão de obra, o mapeamento de oportunidades, a qualificação profissional e o estímulo ao empreendedorismo.

Além disso, parte dos recursos também será destinada ao pagamento da contribuição do Brasil para o Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe, uma iniciativa que busca promover o desenvolvimento das comunidades indígenas da região.

A maior parte dos recursos para esse projeto virá da reserva de contingência do Ministério da Educação, demonstrando o compromisso do governo com ações que visam à inclusão social e ao estímulo econômico.

Próximos passos
O PLN 23/24 passará agora pela análise da Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, será votado no Plenário do Congresso. A expectativa é de que o programa “Acredita no Primeiro Passo” possa ser implementado o mais breve possível para beneficiar aqueles que mais necessitam.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Natalia Doederlein