Senador Paulo Paim defende aprovação de projeto de lei para Pagamento de Dívidas dos Estados em Plenário do Senado.
Na tarde desta terça-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) fez um discurso incisivo no Plenário do Senado, defendendo veementemente a aprovação do projeto de lei complementar que propõe a criação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados. A expectativa é que a proposta seja submetida a votação ainda hoje, no mesmo dia.
O projeto em destaque, identificado como PLP 121/2024, foi elaborado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. Em linhas gerais, a proposta visa viabilizar a renegociação dos termos das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União.
Para o senador Paim, a principal finalidade do projeto é fornecer suporte para a reestruturação financeira dos entes federados, criando bases sólidas para o aumento da produtividade e a mitigação dos impactos das mudanças climáticas. Dessa forma, a expectativa é que haja melhorias significativas na infraestrutura, na educação e na saúde desses estados.
Paim alertou para a gravidade da situação, destacando que as dívidas dos estados com a União alcançaram proporções alarmantes, superando a marca dos R$ 765 bilhões. Entre os estados mais endividados estão Goiás, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, sendo que o Rio Grande do Sul se destaca com uma dívida que ultrapassa os R$ 100 bilhões.
Rio Grande do Sul
O senador enfatizou a importância crucial do projeto para o Rio Grande do Sul, que enfrenta um processo de reconstrução após a tragédia climática que devastou a economia do estado. Mais de 80% da economia gaúcha foi prejudicada, com 445 municípios afetados, mais de 2,3 milhões de pessoas atingidas e, lamentavelmente, 182 vidas perdidas.
Paim também relembrou que o Senado aprovou, em maio, um projeto do governo federal que postergou o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos (PLP 85/2024). Ele foi o relator dessa proposta.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
