Câmara dos Deputados terá esforço concentrado de três semanas para votar reforma tributária e medidas emergenciais no segundo semestre.
12/08/2024 – 09:51
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Plenário terá três semanas de esforço concentrado, duas em agosto e uma em setembro
Os deputados da Câmara dos Deputados iniciaram esta semana um intenso esforço concentrado para analisar e votar diversas prioridades legislativas do segundo semestre. Com as eleições municipais marcadas para outubro, o Plenário da Câmara realizará duas semanas de esforço concentrado em agosto (12,13 e 14 e 26,27 e 28) e uma em setembro (9, 10 e 11).
Uma das principais pautas em debate é o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24), focado no funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá os atuais ICMS e ISS.
Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), relator do grupo de trabalho sobre o tema, demonstrou otimismo em relação à aprovação. Segundo ele, “o nosso texto está tão bem elaborado que acredito que a votação será mais fácil do que a do primeiro projeto da reforma tributária”.
O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), que trata do IBS e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), foi aprovado pela Câmara em julho e aguarda análise no Senado.
Esta segunda etapa, conforme explicou Mauro Benevides, aborda a organização e distribuição desses tributos, destacando a necessidade de um comitê gestor para coordenar a distribuição da receita entre os estados e municípios, bem como os julgamentos de infrações tributárias.
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Mauro Benevides prevê votação mais fácil que a do primeiro projeto da reforma tributária
Medidas provisórias
O enfrentamento dos impactos das inundações no Rio Grande do Sul permanece como prioridade na Câmara, por meio de 25 medidas provisórias, sendo a maioria (11) destinada a abertura de crédito extraordinário para o estado. Outras oito medidas visam fornecer apoio financeiro às vítimas.
O Plenário também está avaliando, em regime de urgência, quatro projetos de lei de auxílio aos gaúchos, de acordo com o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), coordenador da comissão externa que supervisiona as tragédias climáticas no estado.
Além disso, medidas provisórias relacionadas ao combate aos incêndios no Pantanal e ao estímulo da energia elétrica limpa e renovável serão incluídas em breve na agenda de votações dos deputados.
Aborto
Outros temas polêmicos, como a regulamentação do trabalho dos motoristas por aplicativo, a criminalização da posse de drogas e a equiparação dos casos de aborto de gestações avançadas a homicídio, também estão em discussão.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, revelou sua estratégia para lidar com essas polêmicas. “Vamos designar uma relatora mulher, imparcial, para conduzir diversas discussões, audiências públicas e seminários em relação à assistolia, buscando o equilíbrio nas decisões.”
LDO e Vetos
A análise da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 3/24), que define as bases do Orçamento da União para o próximo ano, será uma das próximas pautas das sessões conjuntas da Câmara e do Senado.
Além disso, o Congresso votará 15 vetos do presidente Lula a propostas aprovadas pelos parlamentares. Entre esses vetos, destaca-se o veto parcial ao Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), o que desbloqueará a pauta de votações do Congresso.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes
