Projeto de Lei propõe estender meia-entrada em eventos culturais para escoteiros, visando incentivar acesso à cultura

03/10/2023 – 12:47

O Projeto de Lei 3986/23 está em pauta na Câmara dos Deputados e visa ampliar o benefício da meia-entrada em eventos artístico-culturais para os escoteiros. A Lei da Meia-Entrada, que atualmente beneficia estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, pode ser alterada caso o projeto seja aprovado.

O deputado Luis Tibé (Avante-MG), autor da proposta, argumenta que a iniciativa visa incentivar o acesso dos escoteiros à cultura. Segundo Tibé, ao permitir que esses jovens apreciem e se beneficiem das diversas formas de expressão artística, fomenta-se o acesso à cultura como um todo.

O projeto agora está em fase de análise pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Segundo o rito de tramitação em caráter conclusivo, o projeto será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, o projeto perderá esse caráter caso haja decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados para que a matéria seja apreciada no Plenário.

A proposta de estender o benefício da meia-entrada aos escoteiros está alinhada com ações do governo e da sociedade em geral para promover a inclusão social e a democratização do acesso à cultura. Ao permitir que os escoteiros possam participar de eventos culturais com desconto, garante-se a eles a oportunidade de vivenciar diferentes formas de arte e manifestações culturais.

O Projeto de Lei 3986/23 é mais um exemplo de como a política pode atuar para promover mudanças positivas na sociedade, incentivando o acesso à cultura e ampliando o leque de oportunidades para os jovens escoteiros. Agora, cabe aos membros das comissões envolvidas analisar e debater a proposta, a fim de tomar uma decisão que seja benéfica para todos os envolvidos.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein