Ministro do STF determina retorno de prefeita afastada de Saquarema RJ após ação de improbidade administrativa
A controvérsia em torno do afastamento da prefeita iniciou quando o vice-prefeito apresentou a ação, alegando irregularidades na gestão de recursos do município. No entanto, a defesa de Manoela Peres argumentou que a ação apresentada pelo vice-prefeito não tinha legitimidade, pois o pedido foi feito por advogados particulares, mesmo sendo representado pelo município.
Dias Toffoli ressaltou em sua decisão que a legitimidade para ações de improbidade administrativa deve vir de entes públicos que tenham sofrido prejuízos, sendo necessário que atuem por meio de instituições regularmente constituídas. No caso específico, o ministro apontou que o vice-prefeito se apropriou indevidamente da prerrogativa da prefeita na representação do ente público, sem a participação do órgão de representação jurídica do município.
Após a determinação do STF para que Manoela Peres retorne ao cargo de prefeita, a mesma agradeceu o apoio recebido nas redes sociais, destacando a vitória da decisão do Tribunal. Ela expressou gratidão pelos moradores de Saquarema e pelas mensagens de apoio durante o período de afastamento.
Todo o episódio gerou polêmica e debate na cidade, com a sociedade local acompanhando de perto o desenrolar dos acontecimentos. A decisão do ministro Toffoli trouxe alívio para a prefeita e seus apoiadores, enquanto o vice-prefeito e seus aliados podem estar avaliando próximos passos diante da reviravolta na situação política de Saquarema.
